Curso de Investigações Corporativas

Conduzir apurações com técnica e segurança é uma necessidade premente nas organizações. O curso visa preparar profissionais para, de maneira prática, conduzirem procedimentos efetivos e embasados.

Organização

Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia

Coordenação

Raphael Rodrigues Soré, Diretor de Compliance do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Sócio do Machado Meyer Advogados

Este curso oferece uma visão abrangente sobre os fundamentos jurídicos da regulação no Brasil, abordando a evolução das agências reguladoras, o impacto normativo, e os desafios concorrenciais em setores estratégicos como telecomunicações e saneamento. Também são exploradas questões como direito sancionador, mecanismos de resolução de conflitos e o controle judicial e legislativo dos atos regulatórios. Ideal para profissionais e estudantes interessados na interseção entre direito, economia e políticas públicas.

Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia

Coordenação

Mateus Piva Adami – Diretor de Regulação do IBRAC

Coordenação

Patricia Sampaio – Coordenadora de Regulação do IBRAC

Aula 1 | Aula magna de abertura: Introdução à Economia da Regulação: falhas de mercado e falhas de governo

 Palestrante

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Presidente da MSGÁS – Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul

 Palestrante

Claudia Viegas, Sócia da ecoa consultoria econômica

Aula 2 | Introdução ao Direito da Regulação: Reforma do Estado e agências reguladoras – evolução e crítica

Palestrante

Mateus Piva Adami, Diretor de Regulação IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Sócio, Pereira Neto Advogados

Palestrante

Vera Monteiro, Professora na FGV DIREITO SP e Sócia no Sundfeld Advogados

Aula 3 | Regulação normativa e Análise de Impacto Regulatório

Ana Claudia Beppu, Sócia no Veirano Advogados

Aula 4 | Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: teoria e aplicações

Palestrante

Letícia Lins de Alencar, Coordenadora de Regulação do IBRAC e Gerente Jurídica na Raízen

Palestrante

Patricia Sampaio, Coordenadora de Regulação, Professora, FGV Direito Rio  e Sócia na Rennó Penteado Sampaio Advogados

Aula 5 | Direito sancionador e meios alternativos de resolução de conflitos em regulação

Palestrante

Juliana Palma, Professora Associada FGV DIREITO SP

Aula 6 | Regulação e concorrência: o caso das telecomunicações

Palestrante

José Leça, Coordenador de Regulação e Sócio no Silveiro Advogados

Palestrante

José Borges, Superintendente de Competição na Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações

Aula 7 | Questões federativas e universalização: o caso do saneamento

Palestrante

Karla Bertocco Trindade, Diretora de Infraestrutura no VINCI Energies Brasil

Aula 8 | Controle dos atos regulatórios: judicial, legislativo e TCU

Palestrante

Eduardo Jordão, Professor da FGV Direito Rio e Sócio da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados

Programa introdutório de Direito da Concorrência, com foco prático voltado à formação de profissionais para a atuação na área. As aulas combinam fundamentos teóricos e aplicações concretas, com ênfase nos procedimentos do CADE, na análise de condutas empresariais e nos desafios contemporâneos trazidos pelos mercados digitais. Com proposta acessível, o curso busca ampliar o acesso de estudantes e jovens profissionais ao campo do antitruste, promovendo diversidade e renovação na área.

Organização

Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia

Coordenação

Maria Cecilia Andrade – Diretora de Diversidade do IBRAC e do IBRAC Jr.

Coordenação

Bruno Bastos Becker – Coordenador do Comitê de Diversidade – IBRAC